Processo 123904/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:50
Autuado em 08/03/2013 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2536/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2536/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2536/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALCINDO QUIRINO AGUILAR
Gestor ordenador das despesas ANTONIO VELASCO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMEIRO DE MAIO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Instrução - 8825/14 - DAT, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 12/15 - GCFAMG.
29/04/2014 22:28 do Protocolo 387093/14
29/04/2014 22:28 do Protocolo 387077/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2536/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 724/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4808/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:23 DP  
06/07/2015 09:34 DEX Informação nº 4571/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1642/2015 -
13/05/2015 08:26 GCFAMG  
03/03/2015 19:23 SMPjTC Parecer nº 3170/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações das contas. Parecer Ministerial corroborativo
22/01/2015 10:49 DAT Instrução nº 424/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 4339. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES.
07/01/2015 11:14 DP Informação nº 1004/2015 -
19/12/2014 17:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 12/2015 -
16/12/2014 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 5543/2014 -
03/12/2014 17:54 SMPjTC  
06/05/2014 13:09 DAT  
31/03/2014 08:34 DP  
12/03/2013 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 724/2014 -
12/03/2013 10:12 DAT Instrução nº 2605/2014 -
08/03/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4808/2013 -

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